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Política de
Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PRAIA CLUBE

 

1. Introdução

A sua privacidade é importante para nós. É política do Praia Clube respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação que possamos coletar. A Política de Privacidade do Praia Clube foi criada para mostrar o nosso compromisso em sempre tratar os seus dados pessoais com segurança, privacidade e transparência.

Esta Política de Privacidade descreve os dados pessoais que coletamos, como eles são usados, armazenados e compartilhados e os seus direitos em relação a esses dados. Recomendamos a leitura atenta.

Toda vez que houver menção aos termos “Praia Clube”, “Praia”, “clube”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao Praia Clube; da mesma forma, toda vez que houver menção aos termos “você”, “seu”, “sua”, “associado”, “sócio”, “convidado”, “prospecto” e “sócio atleta” estamos nos referindo a você.

Nós coletamos os seus dados pessoais sempre que você:

  • Usar o aplicativo do Praia Clube para smartphones;
  • Acessar a Central de Atendimentos Online;
  • Utilizar a Wi-Fi do Praia Clube;
  • Contratar ou usar qualquer um dos nossos serviços;
  • Navegar no website do Praia Clube – https://praiaclube.org.br/;
  • Entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento;
  • Participar de pesquisas ou promoções realizadas pelo Praia Clube;
  • Ingressar e sair da sede do Praia Clube;
  • Frequentar o Praia Clube.

 

Esta Política de Privacidade se aplica especificamente aos:

Associados titulares e dependentes do Praia Clube: pessoas naturais que efetivamente contratem, utilizem ou acessem um ou mais serviços do Praia Clube.

Sócios atletas: pessoas naturais que foram selecionadas para compor o time de sócios atletas do Praia Clube sem vínculo empregatício.

Convidados de associados do Praia Clube: pessoas naturais, não associadas ao Praia Clube, que autorizaram/solicitaram emissão de convite de entrada ao clube mediante solicitação/autorização de associados.

Prospectos do Praia Clube: pessoas naturais prospectadas pelo Praia Clube ou que já tenham solicitado a contratação de um dos serviços, mas que não tenham se tornado um associado ou deixaram de ser associado ao Praia Clube por qualquer motivo.

 

Para facilitar o acesso às principais informações aqui contidas, apresentamos o seguinte resumo:

Agente de tratamento: Praia Clube, CNPJ: 25.762.741/0001-30. Praça Primo Crosara, 505, Uberlândia – MG;

Natureza dos dados tratados: dados pessoais e dados pessoais sensíveis;

Papel no tratamento: controladora dos dados;

Finalidades como controladora:

Viabilizar a associação ao clube e a prestação de serviços; viabilizar a comunicação entre o Praia e o associado decorrente da prestação de serviços. Base legal: execução de contrato.

Cadastro como convidado de associado, comunicação com o convidado por situações decorrentes de sua estadia no clube e ofertas que sejam do seu interesse. Base legal: legítimo interesse.

Garantir a segurança do associado através do monitoramento interno. Utilização de sua foto cadastral no reconhecimento facial e impressão digital para acesso ao clube. Relatórios de ocorrência. Base legal: proteção da vida ou incolumidade física.

Utilização de dados pessoais para fins publicitários, como para envio de informações de promoções, eventos, descontos e ações realizadas pelo clube e nossos parceiros. Base legal: consentimento.

Prestar contas aos órgãos de fiscalização tributária e controle de operações financeiras, entre outras obrigações legais aplicáveis. Base legal: cumprimento de obrigação legal.

Compartilhamento: categorias de empresas no item 5 desta política.

Proteção de dados: medidas de segurança técnicas e administrativas, dispostas no item 8 desta política.

Seus direitos: confirmação de existência do tratamento, acesso, correção, portabilidade, eliminação de dados, revogação de consentimento, dentre outros.

 

Após a leitura desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas ou quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar com o Praia Clube sobre esse assunto, você pode entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento ou contatar o nosso encarregado (DPO) – Ulisses Nunes Assis – através do e-mail dpo@praiaclube.org.br para esclarecimento de dúvidas e, para exercer seus direitos, siga as orientações descritas no tópico 7 desta política.

As práticas descritas nesta Política de Privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou “LGPD”) e para a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) a partir de sua entrada em vigor.

 

2. Definições

Com o objetivo de facilitar o entendimento e tornar mais clara nossa Política de Privacidade, disponibilizamos abaixo as definições dos principais termos presentes neste documento:

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais.

Agente de tratamento: o controlador e o operador.

Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Uso compartilhado de dados pessoais: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

 

3. Quais dados pessoais são coletados pelo Praia Clube e para quais finalidades utilizamos?

Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, você concorda expressamente em fornecer apenas dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos e em não alterar a sua identidade ou seus dados pessoais de qualquer forma no acesso e na utilização dos nossos produtos ou serviços. Você será o único responsável pelas informações falsas, desatualizadas ou imprecisas que fornecer diretamente ao Praia Clube.

Abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos seus dados pessoais, a forma de coleta e suas finalidades:

Dados informados por você, pelo titular do vínculo como associado ou por instituições públicas

Nome completo, CPF, passaporte (em caso de ser estrangeiro), RG, data de nascimento, filiação, estado civil, naturalidade, profissão, sexo, e-mail, endereço, telefones, dados bancários, impressão digital, foto, declaração de imposto de renda e certidão de antecedentes criminais. Documentação comprobatória dos dados informados, como: RG, CPF ou CNH, comprovante de estado civil com certidões cartográficas e comprovante de endereço.

Dados gerados ao utilizar os serviços do clube

Vídeos capturados pelo CFTV (Circuito Fechado de TV). Exames laboratoriais e de imagem. Código de associado. Envolvimento em ocorrências internas.

Dados de navegação e do dispositivo, coletados automaticamente

Endereço IP, dados técnicos, como: informações de URL, conexão de rede, provedor e do dispositivo e atributos do dispositivo, como: ID, sistema operacional, navegador e modelo.

 

Finalidades

Cadastro como associado/convidado do Praia Clube, acesso à Central de Atendimentos Online, utilização dos serviços contratados, controle de acesso ao clube pelo QR Code, cartão de acesso, impressão digital e reconhecimento facial, cadastro como sócio atleta, controle de pagamentos, relatórios gerenciais e de ocorrência, procedimentos disciplinares, cumprimento de obrigações legais, confirmação de dependência econômica, atendimento de solicitações e dúvidas, contato por telefone, e-mail, SMS e WhatsApp referentes à prestação de serviços, informações sobre a estrutura do clube, ofertas de nossos produtos e serviços e ofertas de produtos e serviços de nossos parceiros.

A utilização de sua impressão digital e reconhecimento facial por meio de sua foto cadastral são utilizadas exclusivamente para o controle de acesso ao clube e ao estacionamento, não sendo utilizada para nenhum outro serviço além desses. Este tratamento tem como finalidade garantir a integridade e segurança dos seus frequentadores, evitando que pessoas não autorizadas acessem as dependências do clube.

O CFTV captura imagens para monitoramento das atividades no Praia Clube, que são tratadas exclusivamente para garantir a segurança e prevenir qualquer tipo de ato ilícito nas dependências do clube. As imagens do CFTV não são utilizadas para serviços de reconhecimento facial.

Caso você seja sócio atleta, além das informações para cadastro e contato, seus dados serão utilizados para a realização de exames laboratoriais e de imagem, cadastro em seguradoras, carta liberatória de atletas, relação e autorização para viagens e hotéis.

A certidão de antecedentes criminais, gerada pelo site de instituições públicas por meio do preenchimento de dados pessoais, é utilizada única e exclusivamente para garantir o controle de ingresso de pretensos associados que não tenham sido condenados por crimes incompatíveis com as finalidades da associação ou que possam utilizar a sede da entidade para cometer delitos.

Acesso à Wi-Fi do clube, onde os dados coletados são utilizados para cumprimento de obrigações legais referentes ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Acesso ao aplicativo do Praia Clube, onde os dados informados serão utilizados para dar acesso ao app, gerir a relação entre associado e convidado e o Praia, autorizar acesso a funcionalidades, oferecer melhorias, envio de e-mails ou mensagens referentes a solicitações feitas no aplicativo, envio de notificações push e pop-up, processar pagamentos feitos pelo aplicativo e cumprir com obrigações legais.

Os dados referentes à navegação são utilizados para prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança, investigações e combates a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança ao associado, cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador e cumprimento de obrigação legal e regulatória.

 

4. Dados pessoais de crianças e adolescentes

Reconhecemos a necessidade de fornecer mais proteções de privacidade com respeito a informações pessoais que podemos coletar de crianças e adolescentes. O termo “crianças” refere-se a pessoas com idade inferior a 13 anos e “adolescentes” refere-se a pessoas com idade de 13 a 17 anos.

Quando pretendemos coletar informações pessoais de crianças e adolescentes, tomamos medidas adicionais para proteger a privacidade das crianças, incluindo:

  • Notificar os pais ou responsável legal – sobre nossas práticas de informação com relação aos filhos, incluindo os tipos de informações pessoais que podemos coletar de crianças e adolescentes, os usos aos quais podemos destinar essas informações, e se e com quem podemos compartilhar essa informação;
  • De acordo com a lei aplicável e nossas práticas, obter o consentimento dos pais ou responsável legal para a coleta de informações pessoais de seus filhos ou para enviar informações sobre nossos serviços diretamente para seus filhos;
  • Limitar nossa coleta de informações pessoais de crianças e adolescentes a não mais que o necessário para participar das atividades do clube; e
  • Dar aos pais ou ao responsável legal acesso ou a capacidade de solicitar acesso às informações pessoais que coletamos sobre seus filhos e a capacidade de solicitar que as informações pessoais sejam alteradas ou excluídas.

É dever do Praia Clube proporcionar transparência a forma que se dá o tratamento de dados pessoais de crianças. Por isso, abaixo está descrito quais dados são coletados, forma de coleta e suas finalidades.

Dados informados pelos pais ou responsável legal:

Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, filiação, estado civil, naturalidade, sexo, e-mail, telefones, foto e impressão digital. Documentação comprobatória dos dados informados, como: RG, CPF ou certidão de nascimento e comprovante de endereço.

Dados gerados ao utilizar os serviços do clube

Vídeos capturados pelo CFTV (Circuito Fechado de TV). Exames laboratoriais e de imagem. Código de associado. Envolvimento em ocorrências internas.

Dados de navegação e do dispositivo, coletados automaticamente

Endereço IP, dados técnicos, como: informações de URL, conexão de rede, provedor e do dispositivo e atributos do dispositivo, como: ID, sistema operacional, navegador e modelo.

 

Finalidades:

Cadastro como associado/convidado do Praia Clube, acesso à Central de Atendimentos Online, utilização dos serviços contratados, controle de acesso ao clube pelo QR Code, cartão de acesso, impressão digital e reconhecimento facial, cadastro como sócio atleta, controle de pagamentos, relatórios gerenciais e de ocorrência, procedimentos disciplinares, cumprimento de obrigações legais, confirmação de dependência econômica, atendimento de solicitações e dúvidas, contato por telefone, e-mail, SMS e WhatsApp referentes à prestação de serviços, informações sobre a estrutura do clube, ofertas de nossos produtos e serviços e ofertas de produtos e serviços de nossos parceiros.

A utilização de sua impressão digital e reconhecimento facial por meio de sua foto cadastral são utilizadas exclusivamente para o controle de acesso ao clube e ao estacionamento, não sendo utilizada para nenhum outro serviço além desses. Este tratamento tem como finalidade garantir a integridade e segurança dos seus frequentadores, evitando que pessoas não autorizadas acessem as dependências do clube.

O CFTV captura imagens para monitoramento das atividades no Praia Clube, que são tratadas exclusivamente para garantir a segurança e prevenir qualquer tipo de ato ilícito nas dependências do clube. As imagens do CFTV não são utilizadas para serviços de reconhecimento facial.

Caso você seja sócio atleta, além das informações para cadastro e contato, seus dados serão utilizados para a realização de exames laboratoriais e de imagem, cadastro em seguradoras, carta liberatória de atletas, relação e autorização para viagens e hotéis.

Acesso à Wi-Fi do clube, onde os dados coletados são utilizados para cumprimento de obrigações legais referentes ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Acesso ao aplicativo do Praia Clube, onde os dados informados serão utilizados para dar acesso ao app, gerir a relação entre associado e convidado e o Praia, autorizar acesso a funcionalidades, oferecer melhorias, envio de e-mails ou mensagens referentes a solicitações feitas no aplicativo, envio de notificações push e pop-up, processar pagamentos feitos pelo aplicativo e cumprir com obrigações legais.

Os dados referentes à navegação são utilizados para prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança, investigações e combates a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança ao associado, cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador e cumprimento de obrigação legal e regulatória.

  • Contato por telefone, e-mail, SMS e WhatsApp para informações sobre:
    • Estrutura do clube;
    • Ofertas de nossos serviços e produtos;
    • Ofertas de produtos e serviços de nossos parceiros.

Além disso, quando necessário, poderemos compartilhar dados pessoais de menores de idade com terceiros, como: operações de marketing e relacionamento com associado, assessoria jurídica, federações esportivas, cumprimento da lei e autoridade de proteção de dados e assessoria à tecnologia da informação.

Ao ler esta Política de Privacidade e clicar no botão “Concordo”, no aplicativo ou Central de Atendimento Online, você declara ter lido e estar ciente das condições de tratamento dos dados pessoais de crianças e menores de idade e fornece seu consentimento, quanto aplicável, conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Caso queira revogar o consentimento de alguma das finalidades descritas acima, siga as orientações descritas no tópico 7 desta política.

 

5. Uso compartilhado de dados pessoais

O compartilhamento dos seus dados poderá ser feito com terceiros parceiros e com autoridades e órgãos reguladores para diferentes finalidades, quando necessário. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos das nossas atividades ou finalidades sociais e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável. Importante destacar que foram providenciados procedimentos com esses parceiros visando garantir que as empresas para onde os dados serão transferidos atuarão de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Preparamos um resumo dividido por categorias com os tipos de fornecedores com quem normalmente compartilhamos seus dados pessoais:

Instituições financeiras e entrega de carnês de cobrança: ao efetuar pagamentos ao Praia, seus dados pessoais poderão ser compartilhados com administradoras de cartão de crédito e instituições de recebimento de pagamentos. Além disso, ao fazer a emissão do seu carnê de cobrança, seus dados poderão ser compartilhados com parceiros responsáveis por fazer a impressão destes carnês e sua entrega.

Operações de marketing e relacionamento com o associado: visando uma melhor experiência ao associado, seus dados pessoais poderão ser compartilhados com empresas responsáveis por fazer publicidade relacionada ao clube, pesquisas de marketing e tornar mais prático o atendimento prestado à você.

Assessoria jurídica: o Praia se preocupa em sempre realizar seus processos e trâmites de acordo com a lei. Por isso, seus dados poderão ser compartilhados com uma empresa de assessoria jurídica, visando a melhor orientação nos casos em que são necessárias esse tipo de diretrizes.

Federações esportivas: em casos de federação de atletas, é necessário o compartilhamento de dados com a respectiva federação a qual o atleta foi associado.

Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados: Compartilharemos seus dados pessoais quando necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável ou para responder a um processo legal válido. Também compartilharemos os dados pessoais do associado se necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, investigação criminal, prevenção à fraude, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do associado que exijam a proteção dos dados pessoais.

Assessoria à tecnologia da informação: seus dados poderão ser compartilhados com terceiros que auxiliam o clube a desenvolver soluções que facilitam a relação entre associado e clube. Além disso, elevar o nível de gestão da empresa, o que impacta diretamente em um aprimoramento dos serviços oferecidos.

Auditoria externa: dados pessoais poderão ser compartilhados com serviços de auditoria externa à nossas operações, visando assegurar que as práticas contábeis adotadas estão de acordo com as normas brasileiras.

 

6. Retenção e exclusão dos seus dados pessoais

Enquanto você for um associado, ou prospecto do Praia Clube, durante o uso dos nossos serviços e por todo o período em que o Praia armazenar seus dados pessoais, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado.

Quando aplicável, e mesmo após o cancelamento de sua associação ao Praia Clube, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional de tempo para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do Praia ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados. Por exemplo, podemos armazenar seus dados para cumprir com obrigações impostas pela Receita Federal e também para preservar nossos direitos em ações judiciais.

Além disso, após o cancelamento de sua associação, também poderemos utilizar seus dados para contato visando a oferta de nossos serviços, sendo possível cancelar o consentimento para tal finalidade mediante procedimento descrito no capítulo 7 desta política.

 

7. Seus direitos como titular de dados pessoais

A partir da entrada em vigor da LGPD, você, como titular de dados pessoais, pode exercer seus direitos frente aos controladores dos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos os mecanismos detalhados abaixo para que você entenda de forma clara e transparente como exercer seus direitos.

Todo direito a ser exercido, para fins de auditoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), deve ser formalizado e ter sua devolutiva registrada. Por isso, com o intuito de ser um processo seguro tanto para o clube, quanto para você, definimos alguns procedimentos a serem adotados:

Para efetivar sua solicitação à distância:

Imprima o formulário presente no link: https://bit.ly/FormulárioLGPDPraia, preencha e envie por e-mail para dpo@praiaclube.org.br, juntamente a uma cópia de um documento com foto;

OU envie uma carta ao Praia Clube, para o seguinte endereço: Praça Primo Crosara, 505, bairro Copacabana, CEP 38412-166, Uberlândia – MG; aos cuidados de Marcelo Valim Maciel contendo o formulário preenchido e uma cópia de um documento oficial com foto. O formulário pode ser encontrado para download no link: https://bit.ly/FormulárioLGPDPraia.

Presencialmente em nossa Central de Atendimento, preenchendo o formulário e anexando uma cópia de documento com foto.

Após o recebimento das informações indicadas no formulário, encaminharemos uma mensagem ao e-mail informado para confirmar a sua solicitação. O prazo para processamento da requisição é de até 15 dias. Ao realizar o exercício de direitos por este canal, coletaremos seus dados pessoais para análise. A base legal para o presente tratamento refere-se ao cumprimento de obrigação legal, tendo em vista a necessidade de estabelecimento de meios de contato entre o titular e o controlador para exercício de direitos elencados pela Lei Geral de Proteção de Dados. Após serem encaminhados, independentemente do direito exercido, seus dados poderão permanecer retidos, para fins de auditoria pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, visando comprovar o efetivo atendimento à sua requisição ou consulta por parte do Praia Clube.

Elencamos abaixo quais solicitações podem ser feitas:

Solicitação de informações: deve ser especificado no formulário qual das opções de 1 a 5 está sendo solicitada.

1. Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais:

O fato de você ser associado ao Praia Clube já significa que nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esse tratamento seja, entre outros, o armazenamento de dados pessoais em ambiente seguro e controlado. Você pode solicitar ao Praia Clube que confirme se realiza o tratamento dos seus dados pessoais.

2. Acesso aos dados pessoais que possuímos;

Você pode solicitar que o Praia Clube informe e forneça os dados pessoais que possui em relação a você.

3. Informação das empresas com as quais o Praia Clube compartilhou ou das quais recebeu seus dados pessoais:

Você pode solicitar que o Praia Clube informe com quais terceiros poderá compartilhar ou de quem recebeu seus dados pessoais.

4. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa:

Caso seu consentimento seja necessário para acessar ou usar determinado produto ou serviço, você pode pedir que o Praia Clube esclareça se é possível fornecer esse produto ou prestar esse serviço sem o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, ou quais são as consequências de não fornecer o consentimento para este caso.

5. Decisões automatizadas

Decisões automatizadas são os processamentos de dados feitos por técnicas de inteligência artificial que visam encontrar correlações em um banco de dados e fazer previsões com base nessas correlações encontradas. De acordo com a LGPD, você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses e a indicação dos critérios utilizados para essas decisões.

 

Atualização e correção de dados

Se você verificar que os seus dados pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, você pode pedir a correção ou complementação ao Praia Clube. Para isso, você precisará enviar um documento que comprove a forma correta e atual do dado pessoal.

 

Bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD

Caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que o Praia Clube bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.

 

Revogação do consentimento

Caso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você pode solicitar a revogação desta autorização. A revogação do consentimento pode resultar na impossibilidade da prestação parcial de serviços pelo Praia Clube, ou até mesmo no encerramento dos serviços prestados, mas não impede o uso de (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.

 

Portabilidade e direito de petição

Quando regulamentado o direito de portabilidade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), você poderá solicitar ao Praia Clube a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviços. Além disso, com a constituição da ANPD, você terá também o direito de peticionar em relação aos seus dados perante a autoridade nacional.

 

8. Manter os dados pessoais em segurança

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais; contudo, tenha em mente que nenhum sistema é completamente seguro. Assim, informamos que utilizamos as seguintes ferramentas e mecanismos:

  1. Utilizamos métodos e padrões de mercado para criptografar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;
  2. Empregamos mecanismos tecnológicos para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambiente controlado e de segurança;
  3. Disponibilizamos acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas, comprometidas ao sigilo de tais dados e acompanhamento;
  4. Aplicamos mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização de todos os sistemas;
  5. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

A senha protege a conta de usuário (logins individuais), incentivando que sempre utilizem senhas fortes (utilizando quando possível, letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais e evitando utilizar palavras, datas ou combinações óbvias de teclado, como “abcdefgh”, “87654321”, entre outras), com o objetivo de limitar o acesso ao computador e navegador, acesso aos sistemas internos somente em equipamentos fornecidos pela empresa e  encerrar a sessão depois de utilizar o sistema.

 

9. Transferência internacional de dados pessoais

Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo quando são armazenados pelo Praia em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Para isso, o Praia Clube observa todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente e adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.

Atualmente, a única empresa que o Praia se relaciona e há possibilidade de transferência internacional de dados é o Google LLC. Sua Política de Privacidade pode ser encontrada no link: https://policies.google.com/privacy.

 

10. Consentimento

Ao longo desta Política de Privacidade, informamos que alguns dados pessoais somente serão utilizados pelo Praia Clube com o seu consentimento. Da mesma forma, esses dados pessoais somente poderão ser tratados mediante autorização e para as finalidades descritas. Com o objetivo de tornar essa questão mais transparente, abaixo estão quais dados são esses, suas finalidades e a consequência de não consentir:

Finalidade: estrutura do clube;

Consequência de não consentir: você não receberá comunicados relativos à novidades da estrutura do clube.

Finalidade: oferta de nossos serviços/produtos;

Consequência de não consentir: você não receberá comunicados relativos à condições especiais de nossos serviços.

Finalidade: oferta de serviços/produtos de parceiros;

Consequência de não consentir: você não receberá comunicados relativos à condições especiais de serviços e produtos de nossos parceiros.

Dados utilizados: e-mail, telefone, WhatsApp e SMS.

O registro e divulgação de fotografias em eventos sociais e esportivos devem ser realizados a partir de seu consentimento, porém este consentimento não é coletado através desta Política de Privacidade, sendo tratado diretamente com nossa equipe de Marketing.

Ao ler esta Política de Privacidade e clicar no botão “Concordo”, no aplicativo ou Central de Atendimento Online, você declara ter lido e estar ciente das condições de tratamento dos seus dados pessoais e fornece seu consentimento, quando aplicável, conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Vale lembrar que o tratamento de seus dados pessoais é condição essencial para que possamos prestar nossos serviços da melhor forma para você. Caso você tenha dúvidas sobre qualquer um dos termos explicados aqui, estamos à disposição em nossos canais de atendimento ou através do e-mail: dpo@praiaclube.org.br.

 

11. Alterações na Política de Privacidade

O Praia Clube poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada no nosso site ou enviada por e-mail para você.

Nas hipóteses em que as alterações a esta Política de Privacidade resultarem em mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais que dependam do seu consentimento (veja o tópico 10), solicitaremos o seu consentimento com os novos termos da Política de Privacidade em relação ao tratamento de dados e finalidades indicados.

 

12. Fale Conosco

Segundo a Lei nº 13.709/2018, o Praia Clube é considerado o “Controlador” dos seus dados pessoais. Se após a leitura desta Política de Privacidade você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, você pode entrar em contato por nossos canais de atendimento ou através do e-mail: dpo@praiaclube.org.br.

 

Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.

 

13. Cookies

O que são cookies?

Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam como as usamos e porque às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou ‘quebrar’ certos elementos da funcionalidade do site.

Como usamos os cookies?

Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados ​​para fornecer um serviço que você usa.

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Compromisso do Usuário

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  1. Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a ordem pública;
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